O Direito Imobiliário é uma área essencial para quem lida com questões relacionadas a imóveis, sejam elas de compra, venda, locação, regularização ou até disputas judiciais. Neste post, vamos apresentar uma trilha de conhecimento voltada tanto para iniciantes quanto para profissionais que desejam aprofundar seus estudos no tema. Com conteúdos que vão desde conceitos básicos até questões mais complexas, como contratos, registros e legislação, nossa trilha oferece uma visão clara e prática do universo imobiliário, preparando você para lidar com os desafios desse mercado em constante evolução.
1 Posse e Propriedade
1.1 Teoria Objetiva e Subjetiva
1.2 Posse Direta e Posse Indireta
1.3 Posse Justa e Posse Injusta
1.4 Posse de boa-fé e posse de má-fé
1.5 Posse nova e posse velha
1.6 Detenção e posse
2 Ação Possessória
2.1 Interdito proibitório
2.2 Manutenção da posse
2.3 Reintegração da posse
2.4 Princípio da fungibilidade
2.5 Ações possessórias indiretas ou atípicas
3 Usucapião
3.1 Elementos gerais
3.2 Espécies de Usucapião
3.3 Usucapião extrajudicial
4 Direito Notarial e Registral
4.1 Tipos de Cartórios
4.2 Princípios do direito notarial e registral
4.3 Serviços notariais e registrais
4.4 Escritura pública
4.5 Suscitação de dúvida
4.6 Averbação de construção
4.7 Retificação imobiliária
5 Documentação imobiliária
5.1 Diferença entre fraude contra credores e fraude à execução
5.2 Atos iniciais
5.3 Analisando a matrícula
6 Contratos
6.1 Elementos do contrato
6.2 Princípios dos contratos
6.3 Classificação dos contratos
6.4 Contrato preliminar
6.5 Cláusula resolutiva
6.6 Da mora
6.7 Da Cláusula penal
6.8 Das arras
6.9 Resolução, resilição e rescisão
7 Distratos
8 Locação imobiliária
8.1 Características do contrato de locação
8.2 Das partes
8.3 Do objeto
8.4 Do valor do aluguel
8.5 Das multas
8.6 Das garantias contratuais
8.7 Do prazo da locação
8.8 Do direito de preferência
8.9 Da cláusula de vigência
8.10 Ação de despejo
9 Loteamento
9.1 Etapas do loteamento
10 Imóvel na planta / incorporação
10.1 Quem é incorporador
10.2 A diferença entre construtora e incorporadora
10.3 Dicas de segurança
10.4 Memorial descritivo
10.5 Patrimônio de afetação
10.6 Habite-se
10.7 Da averbação
11 Direito condominial
11.1 Condomínio Edilício
11.2 Assembleia geral
11.3 Quóruns em assembleia condominial
11.4 Direitos e deveres dos condôminos
11.5 Convenção condominial e regimento interno
11.6 Direitos e deveres do síndico
11.7 Condômino antissocial e contumaz
11.8 Condômino inadimplente em assembleia
11.9 Condômino inadimplente e a utilização da área de lazer
11.10 Comparecimento do inquilino à assembleia
11.11 Alteração de fachada
11.12 Animais em condomínio
12 Multipropriedade
13 Direito Ambiental
13.1 Princípios do direito ambiental
13.2 Servidão ambiental
13.3 Licença ambiental
13.4 Estudo de Impacto ambiental (EIA) e relatório de impacto ambiental (RIMA)
13.5 Área de preservação permanente (APP)
13.6 Área de reserva legal
13.7 Cadastro ambiental rural (CAR)
14 Direito Tributário
14.1 Competência tributária
14.2 Classificação dos tributos
14.3 Diferença de imposto e taxa
14.4 Principais impostos e taxas no âmbito imobiliário
