Regularização Imobiliária

A COMPANHA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS atua na análise técnica, legal e documental de imóveis urbanos e rurais, auxiliando proprietários, compradores, investidores, herdeiros e empresas na identificação, organização e regularização de situações que possam comprometer a segurança jurídica, a comercialização, o financiamento, a valorização ou a utilização adequada do imóvel.

Nosso trabalho é orientado pela análise criteriosa da documentação imobiliária, levantamento de informações junto aos órgãos competentes e encaminhamento técnico das providências necessárias para adequação documental, cadastral e registral do imóvel.

A regularização imobiliária representa um processo essencial para garantir:

maior segurança jurídica;

redução de riscos em negociações;

possibilidade de financiamento bancário;

viabilidade de venda e transferência;

valorização patrimonial;

conformidade perante cartórios e órgãos públicos;

prevenção de litígios futuros.

SERVIÇOS DE REGULARIZAÇÃO IMOBILIÁRIA

A atuação poderá envolver, entre outros:

Regularização documental

Conferência e organização da documentação do imóvel;

Análise de matrículas e registros imobiliários;

Verificação de cadeia dominial;

Levantamento de pendências documentais;

Análise de certidões e restrições.

Regularização cadastral e administrativa

Atualização cadastral perante Prefeitura e órgãos públicos;

Regularização de inscrição imobiliária;

Revisão de cadastro municipal;

Orientação sobre habite-se e alvarás;

Apoio em processos administrativos.

Regularização registral

Averbações imobiliárias;

Retificações de registro;

Unificações e desmembramentos;

Atualizações de área;

Regularização de construções não averbadas.

Regularização para venda, financiamento ou inventário

Preparação documental para comercialização;

Organização documental para financiamentos;

Apoio documental em inventários e partilhas;

Verificação preventiva de riscos jurídicos e documentais.

Análise técnica legal e documental

Diagnóstico preliminar da situação do imóvel;

Identificação de inconsistências;

Levantamento de riscos documentais;

Relatório técnico de análise imobiliária.

COMO FUNCIONA O PROCESSO

1. Atendimento inicial

O cliente apresenta as informações preliminares e os documentos disponíveis do imóvel.

2. Análise preliminar

A COMPANHA realiza avaliação inicial da situação documental, registral e cadastral.

3. Diagnóstico técnico

São identificadas as pendências, inconsistências e providências necessárias para regularização.

4. Proposta de serviços

É apresentada proposta contendo:

escopo dos serviços;

estimativa de etapas;

honorários;

responsabilidades das partes;

documentos necessários.

5. Execução dos serviços

Após aprovação da proposta e assinatura do instrumento contratual, inicia-se a execução dos trabalhos.

DOCUMENTOS NORMALMENTE NECESSÁRIOS

Dependendo do caso, poderão ser solicitados:

matrícula atualizada do imóvel;

escritura pública;

contrato de compra e venda;

carnê de IPTU;

documentos pessoais dos proprietários;

planta e projetos;

habite-se;

certidões diversas;

contratos anteriores;

documentos relacionados à construção ou posse.

PRÉ-CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

REGULARIZAÇÃO IMOBILIÁRIA

PARTES

De um lado, COMPANHA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS, doravante denominada CONTRATADA.

De outro lado, o(a) interessado(a) na contratação dos serviços, doravante denominado(a) CONTRATANTE.

As partes ajustam o presente Instrumento Prévio de Prestação de Serviços de Regularização Imobiliária, mediante as condições abaixo:

1. OBJETO

O presente pré-contrato tem por objeto a prestação de serviços de análise técnica, legal, documental, cadastral e/ou registral relacionados ao imóvel indicado pelo CONTRATANTE, visando à identificação de pendências e à eventual regularização imobiliária.

2. NATUREZA DOS SERVIÇOS

2.1. Os serviços possuem natureza técnica e consultiva.

2.2. A CONTRATADA atuará na análise, orientação, levantamento documental, acompanhamento e encaminhamento das providências relacionadas à regularização imobiliária.

2.3. A efetiva regularização poderá depender:

de aprovação de órgãos públicos;

de análise de cartórios;

da apresentação de documentos;

de terceiros envolvidos;

de exigências administrativas ou judiciais.

2.4. A CONTRATADA não garante resultado final específico quando este depender de decisão de terceiros ou órgãos competentes.

3. OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE

Constituem obrigações do CONTRATANTE:

fornecer informações verdadeiras;

apresentar documentação completa;

atender às solicitações técnicas;

arcar com taxas, emolumentos, impostos e despesas externas;

acompanhar e aprovar etapas quando necessário.

4. HONORÁRIOS E DESPESAS

4.1. Os honorários serão definidos conforme:

complexidade do caso;

volume documental;

quantidade de diligências;

necessidade de acompanhamento técnico;

tempo estimado de execução.

4.2. Custos externos não estão incluídos, tais como:

taxas municipais;

certidões;

emolumentos cartorários;

registros;

serviços de terceiros;

tributos;

honorários especializados.

5. PRAZOS

5.1. Os prazos dependerão:

da complexidade da situação;

da resposta de órgãos públicos;

da análise cartorária;

da apresentação de documentos;

da existência de pendências anteriores.

5.2. Eventuais estimativas de prazo possuem caráter aproximado.

6. LIMITES DE ATUAÇÃO

6.1. A atuação da CONTRATADA restringe-se ao escopo técnico definido entre as partes.

6.2. Serviços jurídicos privativos da advocacia deverão ser realizados por advogado regularmente constituído.

6.3. Serviços de engenharia, arquitetura, topografia ou laudos específicos poderão exigir contratação complementar de profissionais habilitados.

7. CONFIDENCIALIDADE

A CONTRATADA compromete-se a tratar as informações e documentos recebidos com confidencialidade, utilizando-os exclusivamente para a execução dos serviços contratados.

8. FORMALIZAÇÃO DEFINITIVA

A contratação definitiva ocorrerá mediante:

aprovação da proposta comercial;

definição do escopo;

assinatura do contrato definitivo;

entrega da documentação inicial necessária.

9. DISPOSIÇÕES GERAIS

9.1. A análise preliminar não substitui due diligence jurídica completa.

9.2. A contratação dos serviços não implica garantia de valorização imobiliária ou aprovação automática perante órgãos públicos.

9.3. O presente instrumento possui caráter preliminar e informativo, servindo como base para futura contratação formal.

COMPANHA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS

Patrimônio, estratégia e inteligência imobiliária.